Bases legais: Lei n.º 3/2017 de Moçambique (Protecção de Dados Pessoais) e Regulamento Geral de Protecção de Dados — GDPR (UE), aplicável porque o servidor está localizado na Alemanha.
1. Que Dados Recolhemos
Categoria
Dados recolhidos
Momento
Identificação
Nome completo, empresa (opcional), NUIT (para .co.mz)
Registo no billing
Contacto
E-mail, telefone, morada
Registo + formulário de contacto
Pagamento
Método usado (M-Pesa, Visa...) — não guardamos dados de cartão completos
Momento do pagamento
Acesso
IP (anonimizado), browser, sistema operativo, páginas visitadas
Cada visita ao site
Preferências
Idioma, moeda, tema (guardados em localStorage)
Ao usar os selectores do site
Técnicos
Domínios, sites, configurações CyberPanel, logs de e-mail
Durante o uso dos serviços
Comunicação
Conteúdo de tickets, e-mails e chats de suporte
Interacções de suporte
2. Para que Usamos os Dados
Finalidade
Base legal
Dados usados
Prestação dos serviços contratados
Execução do contrato
Identificação, contacto, técnicos
Facturação e cobranças
Execução do contrato / obrigação legal
Identificação, pagamento
Suporte técnico
Execução do contrato
Contacto, técnicos, comunicação
Avisos de renovação
Interesse legítimo
E-mail
Newsletters (opt-in)
Consentimento explícito
E-mail
Análise de tráfego (Google Analytics)
Consentimento (banner de cookies)
Acesso anonimizado
Registo .co.mz (NIC.MZ)
Obrigação regulatória
Identificação, morada, NUIT
3. Com Quem Partilhamos os Dados
Destinatário
Dados
Motivo
Namecheap (registador)
Nome, e-mail, morada (WHOIS)
Registo de domínios — protegido pelo WHOIS Privacy gratuito
NIC.MZ
Nome, morada, NUIT
Obrigatório por lei para registo .co.mz
Fornecedor do servidor (Alemanha)
Dados técnicos e de tráfego
Hospedagem física do servidor
Google Analytics
Dados de navegação anonimizados
Análise de tráfego — apenas com consentimento
Autoridades competentes
Conforme solicitado
Cumprimento de ordem judicial ou legal
O ValgyCloud não vende nem partilha dados pessoais com terceiros para fins comerciais.
4. Cookies e localStorage
Cookie / Armazenamento
Dados
Duração
Base legal
localStorage: vg_lang
Idioma seleccionado
Até ser limpo
Interesse legítimo (funcional)
localStorage: vg_currency
Moeda seleccionada
Até ser limpo
Interesse legítimo (funcional)
localStorage: vg_theme
Tema seleccionado
Até ser limpo
Interesse legítimo (funcional)
localStorage: vg_cookie_consent
Preferência de cookies
Permanente
Necessário para GDPR
Cookies de sessão (billing)
Sessão autenticada
Sessão
Execução do contrato
Google Analytics (_ga, _gid)
Comportamento anonimizado
2 anos / 24h
Consentimento — banner de cookies
5. Os Seus Direitos
Direito
Como exercer
Acesso — saber que dados guardamos
E-mail para suporte@valgycloud.com com assunto "Pedido de Acesso aos Dados"
Rectificação — corrigir dados incorrectos
Actualizar no billing ou contactar suporte
Apagamento — "direito ao esquecimento"
E-mail para suporte@valgycloud.com — processado em 30 dias
Portabilidade — exportar os seus dados
Via CyberPanel (ficheiros e bases de dados) ou pedido ao suporte
Oposição — opor-se a marketing
Cancelar subscrição de newsletter ou contactar suporte
Reclamação
INTIC (Moçambique) ou autoridade alemã BfDI (para utilizadores europeus)
6. Segurança dos Dados
Todas as comunicações são encriptadas com TLS/SSL (HTTPS).
Passwords guardadas em hash (bcrypt) — nunca em texto simples.
Acesso ao servidor restrito por SSH com autenticação por chave.
Servidor protegido por firewall (CSF), Fail2ban e Imunify360.
Backups automáticos com retenção conforme o plano contratado.
Actualizações de segurança regulares do CyberPanel e do sistema operativo.
7. Transferências Internacionais
Os dados são processados em dois locais: Moçambique (dados de contacto e suporte, pela equipa ValgyCloud em Beira) e Alemanha — UE (dados técnicos e ficheiros de sites, no servidor dedicado em Frankfurt). A transferência é protegida por cláusulas contratuais padrão e pelo GDPR.
8. Retenção de Dados
Categoria
Período
Motivo
Dados de conta activa
Durante o contrato + 5 anos
Obrigações fiscais e legais
Dados de conta cancelada
30 dias após cancelamento
Período de recuperação
Dados de pagamento
7 anos
Obrigação fiscal moçambicana
Logs de acesso ao servidor
90 dias
Segurança e diagnóstico
E-mails de suporte
2 anos
Histórico de assistência
Dados de newsletter
Até cancelamento
Consentimento revogável
Contacto para questões de privacidade: suporte@valgycloud.com | +258 835 513 091 | Matacuane, Beira, Sofala, Moçambique
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